Apostas rendem 67 milhões de euros às federações desportivas em 2023
Em resposta à Lusa, sobre a evolução das verbas distribuídas às organizações desportivas, da Santa Casa da Misericórdia, com o jogo Placard, e do Turismo, com as apostas online, o Governo deu conta da distribuição de 66,9 ME em 2023, mais 8,5% do que em 2022 (61,7 ME), mais de metade feitas online.
Este valor é praticamente o dobro do atribuído anualmente pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) a todas as federações, que, no ano passado, foi de 35 ME.
Confirmando a tendência, 2023 voltou a ser o ano mais rentável nas apostas para as federações desportivas, que, segundo as portarias n.º 314 e 315/2015, recebem uma parte do imposto especial do jogo ‘online’ (37,5%) ou 3,5% da receita apurada, no caso das apostas à cota de base territorial.
As apostas na Internet permitiram a distribuição pelas federações de um valor recorde de 50,4 ME em 2023 - tinha sido de 41,8 em 2021 e 44,2 ME em 2022 -, muito acima dos 16,5 ME amealhados graças ao Placard, cujo bolo registou, mais uma vez, uma ligeira quebra comparativamente com os 17,4 de 2022.
Este sistema de apostas criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) nunca superou as receitas do jogo online, mas aproximou-se em 2019, quando promoveu receitas de 22,2 ME, face aos 25,2 ME na Internet.
Por cada euro investido no Placard as entidades do desporto recebem 3,5% das deduções legais, ou seja 0,035 euros, enquanto as apostas na Internet atribuem a estes organismos 37,5% do imposto especial para o jogo online, que, de acordo com a legislação em vigor, é de 15% até aos cinco ME e de 8% até aos 30 ME.
Sem surpresa, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) continua a ser o organismo que mais lucra com as apostas desportivas, num total de 37,9 ME em 2023, para um total de 220 ME desde 2015 - 1,3 em 2015, 14,3 em 2016, 20,7 em 2017, 22,6 em 2018, 27 em 2019, 25,3 em 2020, 36,4 em 2021 e 34,6 em 2022.
Segue-se a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), que arrecadou um total de 76,2 ME desde 2015, apesar da ligeira quebra nas receitas no ano passado, para 12,3 ME, depois dos 12,5 em 2021 e dos 12,6 em 2022.
Mesmo assim, o organismo responsável pelas competições profissionais de futebol arrecadou quase tanto do que lucraram, no mesmo período, as federações de ténis (9,1 ME) e basquetebol (5,2 ME).
As outras modalidades coletivas conseguiram montantes mais modestos em 2023, casos do voleibol (500 mil euros), do andebol (417 mil euros) e do râguebi (cerca de 45 mil euros, sem contar com os cerca de seis mil euros recolhidos pelas apostas Placard no Rugby League), enquanto o hóquei em patins tem como beneficiária a federação de patinagem (50 mil euros), todas aquém do assegurado pela federação de desportos de inverno, com um total de 1,1 ME, muito por causa das apostas em hóquei no gelo.
Badminton, que triplicou receitas para os 96 mil euros, Bilhar, com 51 mil euros, são outras federações beneficiárias das apostas, à frente de modalidades mais tradicionais como ciclismo, com 2.110 euros, natação, com 2.402, e atletismo, com 580.
Já os cerca de 10 mil euros destinados ao futebol americano, acabam por reverter para o IDPJ, seguindo a Portaria n.º 314/2015, de 30 de setembro, e com a redação dada pela Portaria n.º 209/2022 de 23 de agosto.
O Comité Olímpico de Portugal (COP) arrecadou um total de 3.491 euros, de acordo com a lista que inclui ainda outras federações beneficiárias, com valores mais ou menos irrisórios, como golfe (553 euros), motociclismo (2.848 euros), hóquei em campo (71 euros) e surf (um euro).
Em 2023, as apostas desportivas na Internet representaram um volume de negócio total de 1.721 ME em 2023, mais 16% do que no ano anterior (1.481 ME).