Sindicatos de futebolistas leva FIFA a tribunal por causa de um calendário "impraticável"

Os sindicatos de jogadores queixam-se de que o Campeonato do Mundo de Clubes alargado, que terá lugar nos Estados Unidos, em junho e julho do próximo ano, constitui um encargo adicional inaceitável para os jogadores.

As organizações "acreditam que estas decisões violam os direitos dos jogadores e dos seus sindicatos ao abrigo da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, ao mesmo tempo que violam potencialmente a legislação da UE em matéria de concorrência", afirmou o sindicato mundial de futebolistas profissionais FIFPRO em comunicado.

Com o apoio da FIFPRO, a UNFP e a PFA solicitaram ao Tribunal de Comércio de Bruxelas que remetesse o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia, apresentando "quatro questões prejudiciais".

"Os jogadores e os seus sindicatos têm sublinhado sistematicamente que o atual calendário do futebol está sobrecarregado e é impraticável", afirmam os sindicatos no seu comunicado.

No início de maio, a FIFPRO e a Associação Mundial das Ligas de Futebol já tinham ameaçado a FIFA com uma ação judicial.

Os representantes dos jogadores acusam a FIFA de ter "prosseguido um programa de expansão das competições apesar da oposição dos sindicatos de jogadores", nomeadamente ao alargar o Campeonato do Mundo de Clubes de sete para 32 equipas.

"Os jogadores mais requisitados fazem agora parte de um calendário interminável de jogos e competições para o clube e para o país, com os seus limites a serem constantemente ultrapassados através da expansão e da criação de novas competições", disse o diretor-geral da PFA, Maheta Molango.

Os dois sindicatos apontam para uma possível violação pela FIFA do direito dos trabalhadores europeus a "negociar coletivamente os seus termos e condições de emprego" e do seu direito a "condições de trabalho saudáveis e amigáveis", tal como previsto na legislação europeia.

Os eurodeputados citam ainda o acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no caso da Superliga, em dezembro passado, como prova de que a FIFA está a restringir o direito da concorrência de forma "unilateral e discricionária".

A FIFA não comentou o assunto, mas fontes próximas do organismo assinalam que o calendário dos jogos internacionais foi aprovado pelo seu Conselho Diretivo, que inclui representantes de todas as confederações continentais, incluindo a UEFA.

Insistem também que o calendário foi o resultado de uma consulta alargada e rejeitam qualquer sugestão de que tenha sido imposto à comunidade futebolística.