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Tribunal de Justiça Europeu aprova Superliga: UEFA e FIFA acusadas de "abuso de poder"

Atualizado
Florentino Pérez, o impulsionador da Superliga
Florentino Pérez, o impulsionador da SuperligaReal Madrid
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), do sexto andar do grande salão do edifício situado no Luxemburgo, emitiu o seu veredito.

A quinta-feira, 21 de dezembro, estava marcada no calendário. Depois de um processo muito longo e complexo, com muitas idas e vindas, chegou-se a uma data-chave para elucidar o futuro do futebol continental. Era altura de decidir se a UEFA e a FIFA tinham uma posição dominante para obrigar os clubes a ceder direitos nas competições em que participam ou se, pelo contrário, tinham o apoio legal para atuar dessa forma.

Embora a ideia remonte a tempos antigos, a origem do projeto está estabelecida a 18 de abril de 2021, quando uma dezena de entidades anunciaram a criação da sua própria competição fechada - mais tarde, face à rejeição gerada, remodelaram o formato. A Juventus, por outro lado, optou por abandonar o barco em 2022.

Mais de dois anos e meio depois, o TJUE pronunciou-se a favor da Superliga. Considera que existe "um abuso de poder dominante" por parte da UEFA e da FIFA e esclarece, além disso, que não serão admitidas sanções contra os participantes, uma vez que tais punições "violam o direito da União Europeia". Assim, Manchester City, Real Madrid e companhia terão total autonomia para governar o seu próprio futuro.

"As regras da FIFA e da UEFA sobre a autorização prévia de competições de futebol interclubes, como a Superliga, são contrárias ao direito da UE, ao direito da concorrência e à liberdade de prestação de serviços", continua o texto. O tribunal é também categórico ao afirmar que os poderes de ambos os organismos "não estão sujeitos a quaisquer critérios que garantam o seu carácter transparente, objetivo, não discriminatório e proporcional".