Espanha e Itália sem patrocínios de casas de apostas, Inglaterra para lá caminha

Pioneiros na aplicação de medidas de licenciamento e legalização dos jogos online, os transalpinos tornaram-se em 2019 o primeiro país da União Europeia a vetar publicidade deste género nas provas futebolísticas, com os espanhóis a fazerem o mesmo em 2021.

As Ligas nacionais e os clubes chegaram a mostrar preocupação pela iminente perda de receitas avultadas e de competitividade, mas, atendendo aos malefícios do aumento da exposição e influência dos jogos sociais na vida humana, os decretos vieram para ficar.

Alguns emblemas demoraram a ocupar essa lacuna frontal nos equipamentos com novos patrocinadores de igual dimensão financeira, sendo que Sevilha, da LaLiga, e Lazio, da Serie A, ambos a disputarem a Liga dos Campeões, atuam sem main sponsor.

Estimulada pela revisão executada pelo Governo inglês nesta matéria, a Premier League aprovou em abril a remoção das publicidades de jogos de fortuna ou azar até ao final de 2025/26, medida que, caso entrasse agora em vigor, afetaria Aston Villa, Bournemouth, Brentford, Burnley, Everton, Fulham, Nottingham Forest e West Ham, oito dos 20 clubes primodivisionários.

A legislação é menos restritiva na Alemanha, cuja Bundesliga ostenta a Tipico no lote de patrocinadores e o Estugarda é caso singular, e em França, onde Montpellier, Le Havre e Estrasburgo - só no seu equipamento alternativo - difundem casas de apostas e a Betclic surge nos sponsors da Ligue 1, da mesma forma que a 1xBet aparece na Serie A.

Em termos institucionais, a Bwin e a Interwetten estão associadas à Federação Alemã de Futebol (DFB) e a Betclic apresenta uma parceria com a Federação Francesa de Futebol (FFF), cenário replicado em Portugal através do apoio cedido pelos Jogos Santa Casa à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e, na íntegra, às respetivas seleções nacionais.

O panorama dos clubes lusos tem vindo a contrastar amplamente com os cinco principais campeonatos europeus, já que 13 dos 18 integrantes da edição 2023/24 da Liga exibem uma empresa de apostas desportivas como patrocinadora frontal nas camisolas de jogo.

Boavista, Desportivo de Chaves, Famalicão, Farense, Moreirense e Vitória de Guimarães (Placard), Casa Pia (ESC Online), Estoril Praia, Rio Ave e Vizela (Solverde), FC Porto e Sporting (Betano) e SC Braga (Moosh) ilustram uma transversalidade de 72% na prova, cuja designação oficial incluiu a Betclic esta temporada, em substituição da Bwin.

Descontando os espaços nobres dos equipamentos, que ocasionam maior rentabilidade financeira e contactos diretos e frequentes com o público, Benfica (Betano) e Estrela da Amadora (ESC Online), nas mangas, e Arouca (Solverde), fruto de uma área secundária frontal, recorrem aos negócios das apostas para explorarem canais de exposição menor.

Gil Vicente e Portimonense contrariam uma propensão portuguesa sem paralelo entre os 10 países com coeficiente europeu mais alto, tendo como principal perseguidor a Bélgica (43,8%), onde o Governo irá proibir o patrocínio de jogos de fortuna ou azar nos suportes virtuais ou estáticos dos recintos a partir de 2025 e junto de clubes desportivos em 2028.

Em Portugal, na mais recente atualização do regime jurídico dos jogos e apostas online, o decreto-lei promulgado em março de 2020 refere que a publicidade “deve ser efetuada de forma socialmente responsável” e afastar-se do apelo à “obtenção fácil de um ganho”.

Em 20 de outubro, o parlamento aprovou, na generalidade, um novo regime jurídico da integridade do desporto, que contemplará a criação de um Conselho Nacional e de uma plataforma de monitorização para sistematizar o combate à manipulação de resultados.

O documento sanciona um agente desportivo que tenha apostado em provas nas quais participa com uma multa até 360 dias ou prisão até três anos, pena que sobe para cinco anos perante apostas fraudulentas, nas quais há conhecimento antecipado do resultado.

O Governo entendeu que o volume de negócio das apostas desportivas à cota de base territorial e online, que rondou os 2.000 milhões de euros (ME) em cada um dos últimos dois anos, é uma ameaça crescente à integridade das competições, assunto que está a motivar investigações em Itália acerca do envolvimento de futebolistas em redes ilegais.

Ao longo de outubro, os médios internacionais Nicolò Fagioli (Juventus) e Sandro Tonali (Newcastle) foram suspensos pela federação italiana durante sete e 18 meses - oito dos quais acessórios, mediante a presença num programa de recuperação, respetivamente.