Peritos da ONU dizem que proibição do hijab no desporto é "discriminatória"

"As raparigas e as mulheres muçulmanas que usam o hijab devem ter os mesmos direitos de participar na vida cultural e desportiva e de tomar parte em todos os aspetos da sociedade francesa de que fazem parte", afirmaram em comunicado três relatores especiais e o Grupo de Trabalho sobre a Discriminação contra as Mulheres e as Raparigas. Em França, alguns desportos permitem que as mulheres usem o véu, enquanto outros não.

De acordo com os peritos da ONU, mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos mas que não falam em nome da organização, as decisões das federações francesas de futebol e basquetebol de excluir as jogadoras que usam o hijab das competições, incluindo a nível amador, e a decisão do governo de impedir as atletas francesas que usam o hijab de representar o país nos Jogos Olímpicos de Paris, são "desproporcionadas e discriminatórias".

Consideram que estas medidas "violam os seus direitos de manifestar livremente a sua identidade, religião ou crença, em privado e em público, e de participar na vida cultural". As desportistas selecionadas para a equipa francesa não foram autorizadas a usar o véu durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em nome do respeito pelo princípio da "laicidade".

"Durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o uso de símbolos religiosos ou de vestuário é proibido aos membros da equipa francesa em aplicação do princípio da neutralidade", explica o Ministério do Desporto numa nota datada de junho de 2024, que remete para a jurisprudência do Conseil d'Etat, a mais alta instância administrativa francesa. Esta proibição não se aplicava aos desportistas das delegações estrangeiras.

Mas para os peritos da ONU, que afirmam ter contactado o governo sobre a situação, "a neutralidade e a laicidade do Estado não são motivos legítimos para impor restrições aos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de religião ou crença".

"Num contexto de intolerância e de forte estigmatização das mulheres e raparigas que optam por usar o hijab, a França deve tomar todas as medidas ao seu alcance para as proteger, garantir os seus direitos e promover a igualdade e o respeito mútuo pela diversidade cultural", defendem.