Superliga Europeia: Peritos apontam para "acordo" entre UEFA, FIFA e promotores da nova competição
O acórdão de quinta-feira do Tribunal de Justiça da União Europeia poderá pôr em causa os poderes monopolistas dos organismos que regem todos os desportos europeus, onde desempenham simultaneamente o papel de reguladores e de intervenientes no mercado.
"Todos os movimentos desportivos estão a examinar os procedimentos de governação e a considerar como podem continuar a controlar os seus desportos de uma forma compatível com o direito europeu da concorrência", afirmou Richard Parrish, Professor de Direito na Edge Hill University.
O TJCE considerou que a UEFA e a FIFA tinham violado o direito da concorrência ao impedirem 12 clubes de constituírem uma Superliga Europeia, rejeitando a noção de que os organismos que regem o desporto podem proibir arbitrariamente os seus membros de participarem em competições criadas sem a sua aprovação.
O acórdão, que não dá luz verde à Superliga, obriga a UEFA e a FIFA a adoptarem regras"transparentes, objectivas, não discriminatórias e proporcionais" no que respeita à participação em ligas concorrentes, criando assim potenciais aberturas para novos participantes.
"O que é provável que aconteça agora é algum tipo de acordo à porta fechada para permitir algum tipo de liga pan-europeia", disse Grahame Anderson, advogado da Littleton Chambers.
As novas regras poderão tornar difícil para a UEFA justificar a rejeição de um potencial torneio rival que cumpra as suas novas regras ou imite a sua estrutura.
A própria Superliga foi considerada morta desde que os clubes da Premier League se retiraram em resposta a um protesto em 2021.
Os principais patrocinadores, incluindo o Real Madrid e o Barcelona, saudaram a decisão de quinta-feira como um momento decisivo para a competição no futebol.
O Barcelona informou o num comunicado que o acórdão do TJCE "abre caminho a uma nova competição de futebol de elite na Europa, opondo-se ao monopólio do mundo do futebol".