Superliga: "UEFA trabalhou na sombra para segurar clubes do seu lado", diz advogado

“Entre a mais visível de todas essas reformas, reformulou-se a própria ideia da Liga dos Campeões, que traz um formato novo (a partir da época 2024/25), que já se aproxima da Superliga, mas tem exatamente a mesma lógica. Enquanto esta guerra estava ‘no forno’, a UEFA foi fazendo o seu caminho para garantir que tudo ficava parecido”, disse à agência Lusa o recém-eleito presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD).

Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) avaliou como contrária à legislação europeia a decisão da FIFA e da UEFA de proibirem futebolistas e clubes de participarem em provas privadas, tal como a Superliga proposta em 18 de abril de 2021.

“Desde 2021, a UEFA, em coordenação com a ECA, tem vindo a reorganizar-se com um movimento forte e solidário. Os clubes desejam manter esta modalidade no primado das ligas domésticas, enquanto manifestação de um contrato social junto dos adeptos e das comunidades, que é aberto a todos e mediante o qual se vai chegar às provas europeias por mérito desportivo”, observou o associado sénior da sociedade de advogados Telles.

Os espanhóis do Real Madrid e do FC Barcelona são os únicos ‘resistentes’ entre os 15 fundadores do projeto original - apesar de só terem sido revelados 12 -, que preconizava uma competição com 20 clubes, cenário contestado por diversos quadrantes, desde as estruturas da modalidade até aos governos nacionais, passando pelos próprios adeptos.

“A qualificação (para as provas europeias) pelas ligas domésticas é essencial, já que elas são o motor do futebol. No cenário nacional, FC Porto, Benfica e Sporting não seriam tão grandes se não tivessem rivais internos para competir, trabalhar, para evoluir e chegar a outros níveis. O caminho será sempre por aqui. Desde logo, o paradigma passa por não fazer do desporto exclusivamente um negócio, mas manter esta missão social”, reiterou.

José Miguel Albuquerque confia na manutenção do modelo piramidal em vigor no futebol, apesar de sentir que “está a ser feito juridicamente caminho” para que possa haver uma controversa Superliga, que já foi inviabilizada em 2021 e resgatada ao fim de dois anos.

Em outubro de 2022, foi criada a companhia A22 Sports Management, promotora de um projeto readaptado em fevereiro de 2023, sob novos princípios e um modelo com 60 a 80 clubes, que fosse aberto, sem membros permanentes e alicerçado no mérito desportivo.

Na sequência da decisão proferida pelo TJUE, o diretor executivo da empresa, o alemão Bernd Reichart, difundiu a proposta de uma nova “competição europeia aberta”, com 64 clubes repartidos por três ligas masculinas e 32 por duas femininas, sob a promessa de existir a transmissão gratuita dos duelos através de uma plataforma de ‘streaming’ digital.

Em 2024/25, com o alargamento de 32 para 36 participantes, a Liga dos Campeões vai render a fase principal, com oito grupos de quatro equipas cada, por uma liga única, que qualifica diretamente os oito melhores classificados para as eliminatórias, ao passo que aqueles que ficarem entre o nono e o 24.º lugares vão realizar um play-off a duas mãos.

Essas mudanças vão ser também aplicadas à Liga Europa e à Liga Conferência Europa, ambas com uma quota máxima de 36 clubes, visando mais jogos em disputa e prémios monetários avultados, num sinal da UEFA replicado no domingo pela FIFA, ao lançar um novo Mundial quadrienal de clubes em 2025, com 32 conjuntos, 12 dos quais europeus.

“O Mundial de clubes está a decorrer na Arábia Saudita e sabemos que apresenta pouca visibilidade. A ideia é que haja uma fonte de receita extra. É uma questão política, mas a FIFA está a fazer as coisas munida de um espírito de abertura e de promoção do mérito. Benfica e FC Porto vão jogar o primeiro Mundial, mas, a seguir, pode jogar outra equipa portuguesa e isso faz os clubes correrem em frente”, finalizou José Miguel Albuquerque.